Não obstante, a origem de tal diferença positiva — o lucro do capital — ficava inexplicada no quadro de um regime de troca de equivalentes e, por isso mesmo, Smith designava o lucro como “dedução”. Ricardo desenvolveu a teoria do valor, ao defini-lo como tempo de trabalho incorporado à mercadoria, porém desviou sua investigação da origem do excedente para o da distribuição do produto entre assalariados, capitalistas e proprietários de terra. O lucro continuava, portanto, inexplicável em face da necessária equivalência da troca entre capital e força de trabalho. Este, o primeiro impasse.

O segundo grande impasse da teoria do valor-trabalho de Smith e Ricardo residia em que ambos identificavam, sem mediações, o valor ao preço natural, como o chamava Smith, ou ao custo de produção, na formulação ricardiana. Semelhante identificação tornava impossível esclarecer por que capitais com diferentes empregos de força de trabalho obtinham taxas de lucros igualadas.

A solução marxiana para a primeira questão crucial irresolvida consubstanciou-se na teoria da mais-valia. Ao expô-la no Livro Primeiro, Marx não partiu do conceito de valor, mas da mercadoria, isto é, da célula germinativa de modo de produção capitalista. No entanto, o enfoque inicial da mercadoria ao longo do Capítulo I não a situa no quadro das relações de produção capitalistas, porém numa sociedade de pequenos produtores mercantis, donos dos meios de produção e de subsistência e, por conseguinte, donos também do produto integral do seu trabalho. Tal procedimento expositivo tem sido um dos pontos mais controversos de O Capital.

Croce foi dos primeiros a argumentar que semelhante sociedade de pequenos produtores mercantis não passaria da invenção teórica para fins heurísticos, isto é, para servir de contraste com a sociedade capitalista concreta. A interpretação de Croce não difere, no essencial, da recente de Morishima e Catephores, segundo os quais a sociedade de pequenos produtores mercantis seria fictícia e teria validade tão-somente como tipo ideal, na acepção de Max Weber (inspirando-se, por sinal, na afirmação do próprio Weber de que todas as construções teóricas marxianas seriam tipos ideais sem efetividade empírica). Segue-se daí que a troca de equivalentes, na proporção do tempo de trabalho contido nas mercadorias, nunca foi norma concreta, uma vez que, na sociedade capitalista, segundo Marx, as trocas se realizam sob a norma dos preços de produção, nos quais o valor já aparece modificado e metamorfoseado.

Cedendo à inclinação historicista que, às vezes, nele prevalecia, Engels atribuiu à sociedade de pequenos produtores mercantis, tal qual se apresenta no capítulo inicial do Livro Primeiro, existência histórica empírica e chegou a afirmar que a lei do valor, enquanto lei da troca imediata de equivalentes, teria tido vigência num período de cinco a sete milênios até o século XV, quando se dá o nascimento do capitalismo.

As pesquisas historiográficas não confirmam o ponto de vista de 28

MARX

Engels. O próprio Marx assinalou, em várias passagens, que, nas formações sociais anteriores ao capitalismo, prevaleceu a produção para valor de uso, ao passo que as trocas mercantis se faziam com excedentes residuais do autoconsumo. O caráter ocasional e as pequenas proporções das trocas deviam impedir ou dificultar sua prática de acordo com a norma regular da equivalência do conteúdo de trabalho incorporado aos bens trocados. Intermediadas pelo capital comercial pré-capitalista, as trocas tampouco poderiam basear-se na equivalência, mas seriam trocas desiguais.

No entanto, na medida em que fossem trocas pessoais entre pequenos produtores mercantis e se repetissem durante muito tempo com regularidade, a lei do valor, enquanto lei da troca imediata de equivalentes, seria atuante. De maneira aproximada, era o que, com efeito, sucedia nas feiras medievais européias, onde costumavam encontrar-se camponeses e artesãos para intercâmbio dos respectivos produtos.

Rubin apontou o caráter puramente lógico de certas mediações discursivas marxianas, para as quais, por conseguinte, não faz sentido procurar correspondência histórica empírica. A sociedade de pequenos produtores mercantis, tal qual vem descrita no capítulo inicial do Livro Primeiro, é, sem dúvida, uma projeção lógica. Não obstante, como também afirma Rubin, aquela sociedade existiu de maneira rudimentar antes do capitalismo e, sendo assim, tinha razão Marx ao escrever que o valor-trabalho fora antecedente histórico (e não somente lógico) do preço de produção.

O capitalismo não pode surgir senão com as premissas dadas da produção mercantil e da circulação monetária. Tais premissas não são imaginárias, porém historicamente concretas, tendo tido desenvolvimento na Europa sob o feudalismo. Assim, foi para estudar a formação do modo de produção capitalista a partir daquelas premissas objetivas que Marx as projetou no modelo de uma sociedade de pequenos produtores mercantis.

Mediante o recurso da abstração, determinado setor da realidade histórica foi isolado e extremado, não sendo difícil perceber que o modelo marxiano resultou da aplicação do método dialético e não da construção de um tipo ideal weberiano. Este último, como se sabe, teve por matriz filosófica o formalismo neokantiano e sua construção para fins heurísticos obedece a critérios unilaterais subjetivos do observador — algo de todo contrário à metodologia dialética-materialista.

Ao começar sua exposição pela mercadoria — por ser ela a célula germinativa do modo de produção capitalista —, examinou-a Marx, em primeiro lugar, como objeto que tem valor de uso. Mas, sob o aspecto apenas do valor de uso, a relação da mercadoria com o homem ganha caráter individual e natural supra-histórico.