O capital constante representa trabalho morto, cristalizado e acumulado nos meios de produção. Durante o processo produtivo, seu valor se mantém constante, transferindo-se ao produto sem alteração quantitativa. O capital variável aplica-se nos salários que compram a força de trabalho e, por isso, representa a única parte do capital que varia no processo produtivo, uma vez que se incrementa pela produção de 36

MARX

mais-valia. A valorização particular do capital variável dá lugar à valorização do capital em sua totalidade.

A relação quantitativa entre capital constante e capital variável, em termos de valor, recebeu de Marx a denominação de composição orgânica do capital, tanto mais alta quanto maior for o coeficiente do capital constante e vice-versa. O sistema da Economia Política marxista tem nesta relação um dos eixos de sua articulação.

A composição orgânica do capital não se confunde com sua composição técnica, a qual diz respeito às características físicas do capital e não ao seu valor. Um capital com a composição técnica de 5 máquinas/1 operário pode ter a mesma composição orgânica de outro capital com a composição técnica de 10 máquinas/1 operário, se o valor de cada uma das últimas dez máquinas for a metade do valor de cada uma das primeiras cinco máquinas, sendo os salários iguais nos dois casos. Na perspectiva histórica de longo prazo, no entanto, a composição orgânica do capital se eleva com o aumento da composição técnica, embora o faça em proporções menores.

A distinção entre capital fixo e circulante, conhecida antes de Marx, diz respeito a outro aspecto da realidade, isto é, à transferência integral do valor dos componentes do capital ao produto numa única rotação produtiva (capital circulante) ou em várias rotações, gradualmente (capital fixo). Tal distinção nada explica acerca da valorização do capital, porém é imprescindível à análise da circulação, rotação e reprodução do capital.

A esta altura, cumpre precisar qual foi a novidade trazida por Marx com a categoria de mais-valia. Já fora firmada a idéia de que a produção podia criar um excedente sobre a grandeza inicial dos meios de produção. Nas Teorias da Mais-Valia, incumbiu-se Marx de anotar e comentar com minúcia os antecessores que escreveram sobre o excedente econômico. A novidade exposta em O Capital se resume em dois aspectos essenciais.

Em primeiro lugar, a distinção entre trabalho e força de trabalho.

O trabalho não é senão o uso da força de trabalho, cujo conteúdo consiste nas aptidões físicas e intelectuais do operário. Sendo assim, o salário não paga o valor do trabalho, mas o valor da força de trabalho, cujo uso, no processo produtivo, cria um valor maior do que o contido no salário. O valor de uso da força de trabalho consiste precisamente na capacidade, que lhe é exclusiva, de criar um valor de grandeza superior à sua própria. O dono do capital e empregador do operário se apropria deste sobrevalor ou mais-valia sem retribuição. Mas, embora sem retribuição, a apropriação da mais-valia não viola a lei do valor enquanto lei de troca de equivalentes, uma vez que o salário deve ser o equivalente monetário do valor da força de trabalho. Assim, a relação mercantil entre capital e força de trabalho assume o caráter de troca de equi-37

OS ECONOMISTAS

valentes, ao passo que a criação da mais-valia se efetiva fora dessa relação, no processo de uso produtivo da força de trabalho.

Embora não descurasse a circunstância de que, na prática do regime capitalista, o salário pode situar-se abaixo do valor da força de trabalho, Marx pressupõe sempre, em todas as inferências do seu sistema teórico, a troca de equivalentes e, por conseguinte, a equivalência entre salário e valor da força de trabalho. Em especial, o modo de produção capitalista ficava marcado pela particularidade histórica de generalizar a forma mercadoria, assumida também pela própria força de trabalho.

Esclarecia-se, dessa maneira, que a quantidade de trabalho “co-mandado” pela mercadoria acima do trabalho que custara, segundo a concepção de Smith, era precisamente a mais-valia. O lucro deixava de ser uma “dedução” do produto do trabalho e se identificava como sobreproduto, por isso mesmo apropriado pelo comprador da força de trabalho na sua condição de capitalista.

Em segundo lugar, a concepção da mais-valia enquanto sobreproduto abstraído de suas formas particulares (lucro industrial e comercial, juros e renda da terra). Justamente porque entenderam o excedente imediatamente como lucro, sem se dar conta de sua natureza originária de mais-valia, da qual o lucro é uma das formas particulares, justamente por não disporem da categoria mediadora da mais-valia é que Smith e Ricardo identificaram valor e preço de produção. Em conseqüência, colocaram a teoria do valor-trabalho em contradição discursiva com qualquer explicação coerente acerca do eixo em torno do qual deviam oscilar os preços de mercado. A categoria de mais-valia veio permitir também a superação deste impasse dos clássicos burgueses.