No Prefácio ao Livro Segundo, afirmou Engels, com inspiração brilhante, que a façanha teórica de Marx se comparava à de Lavoisier.

Enquanto Priestley e Scheele, ao se defrontarem com o oxigênio em estado puro, insistiram em chamá-lo de flogisto, por incapacidade de desprender-se da teoria química vigente, Lavoisier reconheceu no gás um novo elemento ao qual denominou oxigênio e, com isso, liquidou a velha teoria flogística. Ao contrário dos economistas que continuavam a identificar o sobreproduto com uma das suas aparências fenomenais

— a renda da terra, no caso dos fisiocratas, ou o lucro, no caso de Smith e Ricardo —, Marx abstraiu a mais-valia de suas manifestações particulares e, dessa maneira, cortou os vários nós górdios que obsta-culizavam o desenvolvimento conseqüente da teoria do valor.

A concepção categorial da mais-valia exige, não obstante, a caracterização precisa do que seja trabalho produtivo. Smith distinguiu entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, conotando o primeiro pela criação de bens materiais, dotados de consistência corpórea, e pela lucratividade. Isto implicava a exclusão da esfera do trabalho produtivo de atividades que não criam bens materiais, pois se consomem no ato 38

MARX

imediato de sua execução (os chamados serviços), ou que, embora criem bens materiais, não são lucrativas. Marx modificou as teses de Smith, ao mesmo tempo deixando interrogações, dúvidas e problemas sem resposta, que suscitaram controvérsias ainda abertas entre os próprios marxistas.

Antes de tudo, tendo em vista sempre a formação social burguesa, devia ficar inteiramente claro que só o trabalho produtivo cria valor e mais-valia. Mas isto não significa que as atividades improdutivas sejam todas desnecessárias ou mesmo nocivas. Umas são requeridas pela manutenção das condições gerais da vida social (os serviços do aparelho estatal), enquanto outras são indispensáveis à efetivação ininterrupta dos próprios processos econômicos. A atenção de Marx incidiu principalmente nestas últimas.

Daí que começasse por criticar a rigidez da caracterização smi-thiana excludente de todos os serviços da esfera do trabalho produtivo.

Rigidez de inspiração fisiocrática e que levava a sobrepor a natureza física do produto do trabalho à sua forma social. Da análise do texto de Smith, no volume I das Teorias da Mais-Valia, emergiram distinções bem definidas em O Capital. O capital produtivo é, por excelência, o capital industrial, concebendo-se o capital agrícola como uma de suas modalidades. O capital comercial e o capital bancário representam especializações funcionais improdutivas do capital social total, indispensáveis, porém, à sua circulação e rotação sob forma de mercadoria específica e sob forma de dinheiro. Uma parte da mais-valia criada na esfera do capital industrial passa às esferas do comércio e dos negócios bancários — assumindo as formas particulares de lucro comercial e de juros —, com ela se pagando o lucro de comerciantes e banqueiros, bem como o salário dos seus empregados. Mas há atividades que não produzem bens materiais e, contudo, são necessárias ao processo de produção ou o prolongam na esfera da circulação, devendo ser consideradas produtivas e, portanto, criadoras de valor e mais-valia. Este é o caso do transporte, armazenagem e distribuição de mercadorias.

Uma vez que as mercadorias são valores de uso destinados à satisfação de necessidades (como bens de produção ou como bens de consumo), é evidente que transportá-las, conservá-las em locais apropriados e distribuí-las constituem tarefas produtivas, ainda que nada acrescentem à substância ou à conformação física das mercadorias. Por conseqüência, uma parte das atividades abrangidas pela rubrica do comércio tem natureza de trabalho produtivo. São somente improdutivas aquelas atividades comerciais que derivam das características mercantis das relações de produção capitalistas, dizendo respeito aos gastos com as operações de compra e venda e com as suas implicações especulativas.

Por conseguinte, Marx rejeitou a caracterização de Smith acerca do trabalho produtivo restringido apenas à produção de bens materiais e incluiu determinados serviços no conceito de trabalho produtivo. Não chegou, todavia, a realizar um estudo abrangente e conclusivo sobre 39

OS ECONOMISTAS

os serviços em geral. Recusou, por exemplo, a atribuição de produtividade aos serviços médicos (o que, obviamente, não significa que os considerasse dispensáveis). Já com relação a atividades como as de ensino, dos espetáculos, da hotelaria e outras, sua análise ficou no meio do caminho, justificando-se com o pequeno peso dos serviços.

O que era verdade para seu tempo, mas deixou de sê-lo para os dias atuais. Nos países capitalistas desenvolvidos, o setor terciário, que abrange os serviços, passou a ocupar o maior percentual da força de trabalho e a responder, nas contas nacionais, por cerca de metade do produto. Do ponto de vista da teoria econômica marxista, é inaceitável, não obstante, a inclusão no produto nacional de todos os serviços computados pela estatística oficial. Mesmo esta, às vezes, adota timi-damente o conceito de produto real, do qual exclui os serviços gover-namentais, a intermediação financeira, os serviços de educação e saúde e alguns outros.